Casamento Civil,tudo o que você precisa saber! (Part. I)


Oi amorecos, tudo bom?

Nesse Post comecei falando sobre decoração,o que você precisa comprar de imediato assim que casa,claro que não vou deixar de abordar a lista de chá de panelas ou de lingerie,mais isso vai ficar para um próximo post, hoje eu vou falar sobre o casamento civil, tem dois tipos de realização civil, tem aquele que opta casar sem ter o religioso só vai assinar no dia marcado  e tem aquele que optar fazer uma festa e o casamento civil no mesmo dia só que com religioso,no próximo post vou abordar o tema de casamento religioso pois nele é diferente de uma cerimônia civil,mas antes tenho que falar do civil,eu separei algumas perguntas que com certeza serão a dúvidas das maiorias das noivas,eu também tive e dúvidas, então vem comigo.

O que é um casamento civil?

É um contrato firmado entre duas pessoas com o objetivo de construir uma família. O casamento se realiza perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados.

Quais são os primeiro passos a se tomar?

O primeiro passo é o pedido de habilitação do casamento. Os noivos devem comparecer ao cartório de Registro Civil mais próximo da residência de um deles, para se submeterem a um processo averiguação, no qual devem provar que estão livres e desimpedidos para casar. Nesta etapa, que deve acontecer pelo menos 30 dias antes da cerimônia, o casal deve apresentar todos os documentos necessários para o casamento. Estando os documentos em ordem, o oficial afixa os proclamas do casamento em local de fácil acesso do cartório e publica na imprensa local para conhecimento público. Se em um prazo de 15 dias não houver nenhum impedimento, os noivos estarão aptos para casar dentro do prazo de 90 dias corridos.

Agendamento da cerimônia,como acontece?
Após o prazo de 20 a 30 dias, os noivos poderão se casar e a cerimônia poderá ser realizada no próprio cartório ou em diligência (buffet, residência, etc.). No caso do meu casamento, eu não tive nada religioso,me casei no fórum e no outro dia teve uma festa só para família e amigos na minha residência.
Obs: Se o casamento for em diligência, é necessário agendar a cerimônia no cartório competente.

Local e data de onde será realizada a cerimônia?
A cerimônia é realizada no local e data agendada na presença do juiz de casamentos, o escrevente autorizado, os noivos e padrinhos. Após ter ouvido dos próprios noivos a confirmação de que persistem na proposta de se casarem por livre e espontânea vontade, o juiz declarará efetuado o casamento civil. Em seguida, após a assinatura dos termos, os noivos recebem das mãos do juiz a certidão de casamento.

Quais os documentos necessários para dar entrada no cartório?
Solteiros: 
  • cédula de identidade de ambos os noivos;
  • certidão de nascimento de ambos os noivos;
Divorciados:
  • cédula de identidade de ambos os noivos;
  • certidão de casamento com averbação de divórcio;
Viúvos:
  • cédula de identidade de ambos os noivos;
  • certidão de casamento do primeiro casamento;
  • certidão de óbito do cônjuge falecido;
Acrescentar ou não o sobrenome do marido?
Esta é na verdade uma decisão bastante pessoal. Tradicionalmente as mulheres adquiriam o sobrenome do marido para indicar que agora fazem parte da família dele, e que juntos são uma família com o mesmo nome. Porém hoje em dia muitas mulheres preferem não alterar o sobrenome argumentando manter a individualidade ou mesmo pelo transtorno de ter de alterar todos os documentos após o casamento.  Eu particularmente gosto de seguir a tradição e fiquei feliz em adotar o sobrenome do meu marido. De acordo com o § 1º do artigo 1.565 do Código Civil, qualquer um dos cônjuges (e não somente a noiva), querendo, poderá acrescer ao seu sobrenome o do outro. Note que não é uma imposição legal, razão pela qual as pessoas podem optar em fazê-lo ou nãoPerceberam que o artigo apenas menciona sobre “acrescentar o sobrenome” e nada é dito sobre a retirada de um dos sobrenomes? Como saber se você poderá excluir um sobrenome ou não? Ligue para o cartório de registro civil mais perto da sua casa, afinal cada Estado brasileiro pode estabelecer normas próprias. Ainda há Estados da Federação que negam aos noivos a possibilidade de suprimir qualquer dos nomes. Portanto a forma mais fácil de acabar com a sua dúvida é perguntando no seu próprio cartório!

E sobre alteração de documentos? Quais são? O que é preciso?
Os documentos não precisam ser alterados todos de uma vez só, podem ser aos poucos. Dê prioridade para o RG e CPF, e também atualize o endereço e nome nas contas que recebe em casa (luz, gás, cartões de crédito, telefone) porque sempre precisamos de um comprovante de endereço com nome correto.
  • RG: Órgão Expedidor de cada Estado. Em Recife pode ser feito no expresso cidadão mais próximo da sua casa.O número do CPF agora é adicionado também no documento RG;
  • CPF:Nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. O número permanece o mesmo, apenas o nome é atualizado.  Veja o procedimento completo aqui
  • CNH: DETRAN. Pesquise no site do DETRAN da sua cidade. O agendamento pode ser feito no próprio site do DETRAN.
  • TÍTULO ELEITORAL: Cartório Eleitoral; levar a certidão de casamento e uma cópia e solicitar a alteração. Fica pronto na hora.
  • PASSAPORTE: Posto da Polícia Federal. Você pode usar seu passaporte com o sobrenome de solteira até ele ser expirado, desde que em todas as viagens leve junto coma cópia autenticada da certidão de casamento. Caso vá usar seu passaporte com o sobrenome de solteira, emita a passagem aérea com o sobrenome de solteira também (nome e sobrenome devem estar iguais no passaporte e na passagem, para não ter problema).
  • VISTO AMERICANO:  mesmo que você atualize o sobrenome no passaporte, não precisa atualizar o visto americano. Basta andar com os dois passaportes, o novo e o antigo com o visto.(é bom andar com um cópia da certidão de casamento).
fontes: vestidadenoiva/casamentocivil
E aí meninas,gostaram? Para o post não ficar muito grande meus amorecos,eu dividir em 2 partes,essa primeira é só para tirar dúvidas. A segunda parte vem explicando os tipos de casamentos,e qual você vai preferir. Fiquem ligadas



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